O trabalho infantil é toda atividade que envolve a participação de crianças e adolescentes em atividades econômicas ou produtivas, mesmo que realizadas em casa e sem fins lucrativos, e que as privem da educação, impedindo ou dificultando o acesso à escolarização, submetendo-as a condições precárias, expondo-as a riscos físicos, psicológicos e sociais, como longas jornadas de trabalho, ambientes insalubres, atividades perigosas e até mesmo violência física e psicológica, prejudicando seu desenvolvimento integral.
É uma grave violação dos direitos humanos que rouba a infância de milhares de crianças no Brasil e no mundo. Uma realidade cruel que exige ações urgentes e permanentes para ser erradicada.
Estatísticas
Segundo o site do Governo do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.
Ainda segundo o site Gov.br, a grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na lista das piores formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.
Consequências
As consequências do trabalho infantil são devastadoras, como a privação da educação, exploração de maus-tratos, danos à saúde e perda da infância.
As famílias colocam as crianças para trabalhar por diversos motivos complexos e interligados, que variam de acordo com a realidade socioeconômica de cada família, contexto social e cultural e até mesmo características individuais.
Em geral, os fatores mais comuns para o trabalho infantil são pobreza extrema, ausência de políticas públicas, fatores culturais e sociais, exploração e vulnerabilidade.
É importante ressaltar que, em muitos casos, a decisão de colocar as crianças para trabalhar não é tomada por livre e espontânea vontade das famílias. A pobreza extrema, a falta de oportunidades e a ausência de políticas públicas eficazes empurram as famílias para essa dura realidade.
Combate ao trabalho infantil
Combater o trabalho infantil é um compromisso de toda a sociedade. Governo, empresas, sociedade civil, famílias e cada indivíduo têm um papel fundamental a desempenhar para construir um futuro livre dessa prática.
Para isso, são necessárias medidas estruturais de implementação de políticas públicas eficazes de combate à pobreza e à desigualdade social, garantia de direitos básicos, acesso à educação de qualidade, proteção da criança e do adolescente, responsabilidade social apoiando a projetos de educação, proteção à criança e combate ao trabalho infantil em comunidades vulneráveis, participação da família com diálogo e conscientização.
A participação da sociedade precisa ser com o apoio a entidades que trabalham com a causa da criança e do adolescente, participando de campanhas, ações de conscientização e projetos de proteção, cobrando do governo medidas eficazes para o combate ao trabalho infantil, através de mobilizações sociais e participação em fóruns públicos.
Erradicar o trabalho infantil é construir um futuro mais justo, digno e promissor para nossas crianças. É garantir que elas tenham a oportunidade de brincar, aprender, se desenvolver e construir seus sonhos.
"Rita Ramos Cordeiro é escritora, jornalista, articulista, psicanalista, voluntária e desenvolvedora de conteúdo para sites."
Rita Ramos Cordeiro