A inocência roubada, o futuro interrompido, o eco de um pranto que se perpetua na alma.
O desaparecimento de uma criança é um crime que transcende as leis e se instala nas profundezas da dor humana. É a violação de um direito fundamental, a ruptura de um sonho, o rasgo em um tecido social que se esforça para se manter unido.
No Brasil, essa realidade cruel assume proporções alarmantes. Milhares de crianças somem todos os anos, vítimas de diferentes tipos de exploração, negligência ou circunstâncias trágicas. Cada caso, um universo de sofrimento, uma família dilacerada, uma comunidade em estado de choque. Mas, em meio à escuridão, a esperança resiste. A força do amor que não se entrega, a busca incessante por um reencontro, a crença inabalável de que um dia o sorriso da criança voltará a iluminar o lar.
Estatísticas
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 200.577 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas em 2023.
Em média, 203 pessoas desapareciam por dia no país. Desses casos, 46,7% dos registros aconteceram na região Sudeste, com destaque para o estado de São Paulo, que concentrou 20.411 ocorrências; 29,3% das pessoas desaparecidas eram crianças e adolescentes, e apenas 4,3% dos casos foram resolvidos.
Causas
O desaparecimento de crianças é um crime complexo, com raízes que se entrelaçam em diferentes áreas da sociedade. Compreender as causas dessa tragédia é fundamental para combatê-la de forma eficaz e proteger nossas crianças.
Os fatores que impulsionam o desaparecimento são:
• Vulnerabilidade Social: pobreza, exclusão Social, falta de acesso à educação e serviços básicos, desintegração familiar.
• Exploração e Tráfico: redes criminosas organizadas, aliciamento através da Internet, mercado ilegal de adoção.
• Conflito Armado e Desastres Naturais: guerras e violência, desastres naturais.
• Crianças com transtornos mentais ou psicológicos podem se perder ou ser facilmente ludibriadas por pessoas mal-intencionadas, aumentando o risco de desaparecimento.
• A falta de acompanhamento médico e psicológico adequado pode agravar a situação e tornar as crianças ainda mais vulneráveis.
• Negligência e Abuso: Crianças vítimas de negligência ou abuso podem fugir de casa em busca de proteção, ou serem entregues por seus próprios familiares para indivíduos que as exploram.
• A falta de afeto, atenção e cuidado básico pode levar as crianças a buscarem refúgio em ambientes perigosos, aumentando o risco de desaparecerem.
É importante ressaltar que, em muitos casos, o desaparecimento de crianças é resultado de uma combinação de diversos fatores, tornando a investigação e a prevenção ainda mais complexas.
Como combater?
Combater o desaparecimento de crianças é uma responsabilidade de toda a sociedade. É um desafio complexo que exige ações em diversas frentes, desde a prevenção até a investigação e punição dos responsáveis.
• Ações de proteção social: fortalecimento de programas de transferência de renda, acesso à educação e serviços básicos, combate à pobreza e à exclusão social, além de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
• Investigação e punição rigorosa dos crimes: combate às redes criminosas de tráfico de pessoas, intensificação das investigações de casos de desaparecimento e punição exemplar dos responsáveis.
• Campanhas de conscientização: sensibilização da população sobre os riscos do desaparecimento, divulgação de informações sobre como prevenir e como agir em caso de desaparecimento de uma criança.
• Apoio às famílias: acolhimento, acompanhamento psicológico e jurídico às famílias de crianças desaparecidas, garantindo-lhes o direito à informação, à justiça e à esperança de um reencontro.
No Brasil, não há um tempo específico para notificar o desaparecimento de crianças à polícia. A lei não determina um prazo para registrar o boletim de ocorrência, e o ideal é comunicar o fato o mais rápido possível, imediatamente após notar o sumiço da criança.
A Lei Federal n.º 11.259/2005, conhecida como "Lei da Busca Imediata", determina que a investigação policial seja iniciada imediatamente após o registro do boletim de ocorrência, independentemente do tempo que a criança esteja desaparecida.
Diversas campanhas de conscientização reforçam a importância de não esperar. Agir rápido é de extrema importância. “Quanto antes a criança for denunciada como desaparecida, maiores as chances de ser encontrada”, alerta o Ministério das Mulheres.
Atrasar a notificação pode dificultar as buscas e diminuir as chances de encontrar a criança.
Como orientar crianças adolescentes
Recomenda-se:
• Ter em mãos o endereço e telefone de sua casa.
• Ligar imediatamente para o 190 da Polícia Militar em qualquer movimento de pessoas estranhas.
• Não manter contato via internet, com qualquer pessoa estranha
• Não oferecer informações sobre seu cotidiano, endereço e telefone via internet para estranhos
• Não marcar encontros em locais isolados via internet, sempre em locais públicos. É dever da sociedade colaborar para a segurança das crianças, procurando ter atenção para situações de violência, negligência e abandono, e registrar denúncia discando para 181 ou 190.
A conscientização e prevenção dos responsáveis, cuidadores e de toda a sociedade pode evitar o aumento das estatísticas do desaparecimento infantil. O tráfico de pessoas é um comércio rentável e viola os direitos fundamentais do ser humano, pois priva vidas, por recrutamento, transporte de pessoas, ameaças, uso de forças ou coerção, rapto, engano, abuso de poder, entre outros.
Em caso de dúvidas ou necessidade de ajuda:
• Disque 100: Denúncia anônima para o Ministério das Mulheres.
• Polícia Civil: Registre o boletim de ocorrência em qualquer delegacia.
• Centros de Operações da Polícia Militar: Em alguns estados, é possível fazer.
"Rita Ramos Cordeiro é escritora, jornalista, articulista, psicanalista, voluntária e desenvolvedora de conteúdo para sites."
Rita Ramos Cordeiro